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Jogo da Semana – Tottenham vs Manchester United

O futebol mais emocionante do planeta está de volta! Aproveite ao máximo o tão aguardado regresso da Premier League e receba um Bónus de Desporto de 5€ com o jogo do Tottenham vs Manchester United.

Apostar

Como funciona

Em Pré-Jogo ou Ao Vivo, faça uma aposta simples de 10€ ou mais (odds de 1.50 ou superiores) no jogo Tottenham vs Manchester United e receba um Bónus de Desporto de 5€.

Termos e condições
  • Introdução:

    1. A promoção "Jogo da Semana – Jogo de Sem 25: "Tottenham x Manchester United" decorre entre as 12h00 de 18 de junho de 2020 e as 23h59 de 24 de junho de 2020.

    2. O Bónus de Desporto de 5€ será creditado a todos os jogadores que fizerem uma aposta de pelo menos 10€ no jogo Tottenham x Manchester United.

  • Critérios de Qualificação:

    1. Faça uma aposta simples no jogo Tottenham x Manchester United que irá decorrer dia 19 de junho pelas 20:15.

    2. A aposta tem de ser no mínimo de 10€.

    3. A aposta tem de ser colocada com dinheiro real. Apostas colocadas com dinheiro de bónus não contribuem para o cumprimento dos critérios de qualificação

    4. A aposta pode ser realizada nos mercados Pré-Jogo e Ao Vivo.

    5. A aposta pode ser feita via Mobile ou Desktop.

    6. A aposta realizada terá de ser uma aposta simples com odds de 1,50 ou mais.

    7. Apostas multiplas, apostas de sistema, apostas anuladas ou apostas cash out não entram para os requisitos de qualificação.

    8. Apenas a primeira aposta realizada no Tottenham x Manchester United irá integrar os critérios de qualificação.

  • Critérios de Bónus:

    1. O Bónus de Desporto de 5€ será creditado aos jogadores no prazo de 24 horas após a conclusão do jogo entre o Tottenham x Manchester United.

    2. O Bónus de Desporto de 5€ tem de ser apostado pelo menos 3x antes do levantamento.

    3. O Bónus de Desporto só pode ser apostado em eventos e mercados de Futebol.

    4. O Bónus de Desporto pode ser usado em mercados Pré-Jogo e Ao Vivo.

    5. O Bónus de Desporto só pode ser apostado em odds 1,70 ou mais, ou apostas múltiplas com uma odd total combinada de 1,70 ou mais.

    6. O Bónus pode ser apostado via Mobile ou Desktop.

    7. O Bónus pode ser usado APENAS em apostas simples ou múltiplas (com mínimo de 3 seleções).

    8. O Bónus de Desporto é válido por 7 dias a partir da data em que for ativado.

    9. O Bónus só pode ser usado no Desporto da Moosh.

    10. Cada aposta deve ser no mínimo de 1€.

    11. Apenas poderá ser creditado um bónus por jogador.

  • Termos Gerais:

    1. Esta promoção pode ser alterada ou descontinuada de acordo com os critérios da Moosh a qualquer momento e sem aviso prévio.

    2. A Moosh reserva-se o direito de excluir jogadores da campanha promocional.

    3. Aplicam-se os Termos & Condições Gerais e Regras de Bónus.

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Saldo

Levantamentos Pendentes

Apostas Abertas

Histórico de Apostas

Histórico do Casino

Sessões de Casino

Histórico de Transações

Bónus

Dados Pessoais

Encerramento de conta

Verificação de Identidade

Limites de Conta

Pausa de Jogo

Autoexclusão

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Terms & Conditions

  1. 1. Geral
  2. 2. Interpretação
  3. 3. Idioma e Divisa
  4. 4. Abertura de Conta de Jogador
  5. 5. Uso da Conta de Jogador
  6. 6. Depósitos e Levantamentos
  7. 7. Suspensão e Encerramento da Conta de Jogador
  8. 8. Impostos
  9. 9. Proteção do Jogador
  10. 10. Jogo Responsável
  11. 11. Apoio ao Cliente e Reclamações
  12. 12. Direitos e Deveres do Jogador
  13. 13. Promoções e Política Geral de Bónus
  14. 14. Direitos de Propriedade Intelectual
  15. 15. Limitação de Responsabilidade e Indemnização
  16. 16. Lei Aplicável e Foro
  17. 17. Tratamento de Dados Pessoais
  18. 18. Tipos , Regras Gerais e Regras Específicas de Apostas
  19. 19. Cash out

 

  • 1. Geral

    • 1.1. Os presentes Termos e Condições regulamentam o acesso e utilização dos serviços oferecidos pela Moosh.pt, explorada pela empresa Caravel Entertainment Limited, através da página www.moosh.pt (adiante designada como “Moosh”) independentemente do dispositivo de acesso (computador, telemóvel e/ou tablet).

    • 1.2. A Moosh é interdita a menores de 18 anos.

    • 1.3. Ao aceitar estes Termos e Condições, o jogador está a celebrar um contrato com a Moosh e declara que leu e que concordou com a totalidade dos mesmos, assim como leu e concordou com a nossa política de privacidade, regras de apostas e regras específicas de apostas, bem como qualquer outra documentação mencionada nos presentes Termos e Condições.

    • 1.4. Aquando do registo, caso o jogador não tenha acesso à versão integral dos Termos e Condições, principalmente no registo através de dispositivos móveis, o jogador poderá aceder à referida versão na página para computador e/ou solicitar a mesma à equipa de apoio ao cliente, que enviará o documento por email.

    • 1.5. A Moosh assegura aos jogadores processos, procedimentos e medidas tecnológicas que garantam o não repúdio dos atos praticados.

    • 1.6. Caso não concorde com parte ou com a totalidade destes Termos e Condições, não deverá efetuar o registo na Moosh.

    • 1.7 A Moosh é uma empresa registada em Malta com o número C81535 e com sede em Ewropa Business Centre, Level 3 - 703, Dun Karm Street, Birkirkara, BKR 9034, Malta.

    • 1.8 Segundo o decreto-lei nº66/2015 de 29 de Abril que regula a atividade de jogos e apostas online e à licença XX, emitida pelo SRIJ – Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos, a Moosh encontra-se autorizada a oferecer apostas desportivas à cota em território português sob a licença número XX, através do domínio www.moosh.pt, bem como jogos de fortuna ou azar sob a licença número XX, através do domínio www.moosh.pt. Segundo a regulamentação em vigor, apenas as licenças emitidas pelo SRIJ são válidas para operar em Portugal. Para mais informações, não hesite em visitar a página do regulador em www.srij.turismodeportugal.pt

     

    1. 2. Interpretação

    • 2.1. Em caso de conflito entre os Termos e Condições e qualquer outro documento, os Termos e Condições terão prevalência. Caso existam contradições entre estes Termos e Condições e condições individuais de qualquer promoção, bónus e/ou campanhas promocionais, adiante designadas como “Condições da Promoção”, estas últimas terão sempre prevalência.

    • 2.2. Caso uma ou mais alíneas destes Termos e Condições sejam consideradas nulas e/ou substituídas por outras mais apropriadas, as demais alíneas mantêm a validade.

    • 2.3. Todas as regras descritas nos presentes Termos e Condições, adiante designadas por “regras”, podem ser atualizadas e são aplicáveis a partir da data da sua publicação, com excepção dos eventos em curso e/ou apostas colocadas até à referida publicação, sendo aplicáveis aos últimos as regras em vigor à data da colocação da aposta. Todas as atualizações ao presente documento serão disponibilizadas em pop-up aquando do acesso à conta de jogador e deverão ser aceites por este através do botão “Aceitar”.

    • 2.4. Qualquer referência a “servidores” incluem não só os servidores da Moosh, bem como os servidores de fornecedores terceiros utilizados para oferecer os nossos serviços aos jogadores.

    • 2.5. A Moosh reserva-se o direito de cooperar com as autoridades policiais e judiciais na investigação de queixas de alegadas atividades ilegais praticadas em moosh.pt .

     

    1. 3. Idioma e Divisa

    • 3.1. O idioma da Moosh é o português.

    • 3.2. Em cumprimento da legislação e regulamentação em vigor, todas as transações efetuadas na Moosh deverão ser efetuadas em Euro (EUR/€).

     

    1. 4. Abertura de Conta de Jogador

    • 4.1. A participação nos jogos a dinheiro real disponíveis na Moosh só é possível após o registo de uma conta de jogador e a aceitação dos respetivos Termos e Condições através do formulário de registo. Todos os dados inseridos no ato de registo serão guardados e mantidos na nossa base de dados. O registo só é considerado válido após a verificação dos dados fornecidos.

    • 4.2. Caso os dados inseridos não possam ser confirmados como verdadeiros, a Moosh reserva o direito de suspender a conta de jogador e cancelar qualquer tipo de transação.

    • 4.3. Ao registar uma conta de jogador na Moosh, declara que:
    • • É uma pessoa física e é maior de idade (18 anos).
    • • Não está proibido de participar em jogos de sorte ou azar pela legislação vigente em Portugal.
    • • Não possui conta na Moosh mesmo que suspensa, desativada ou cancelada.
    • • Não se autoexcluiu ou está proibido de jogar segundo os termos da Lei ou Regulamentação Portuguesas.

    • 4.4. É estritamente proibida a prática de jogos e apostas online, diretamente ou por interposta pessoa a:
    • • Titulares dos órgãos de soberania e aos Representantes da República para as Regiões Autónomas;
    • • Titulares dos órgãos de Governo das Regiões Autónomas;
    • • Magistrados do Ministério Público, autoridades policiais, forças de segurança e respetivos agentes;
    • • Titulares de órgãos sociais do operador;
    • • Trabalhadores das entidades exploradoras relativamente ao sítio na Internet da mesma entidade;
    • • Qualquer pessoa que tenha ou possa ter acesso a sistemas informáticos dos jogos e apostas online de um determinado sítio na Internet;
    • • Dirigentes desportivos, técnicos desportivos, treinadores, praticantes desportivos – profissionais e amadores – juízes, árbitros, empresários desportivos e responsáveis das entidades organizadoras de competições e/ou provas desportivas e das competições e corridas de cavalos objeto de apostas, quando direta ou indiretamente, tenham ou possam ter qualquer influência no resultado dos eventos;
    • • Trabalhadores da entidade de controlo, inspeção e regulação que exerçam tais competências, sem prejuízo do disposto no número 4 do artigo 47º do Regime Jurídico dos Jogos e Apostas Online.

    • 4.5 Todos os dados fornecidos no momento de registo incluindo, mas não limitado aos dados em baixo, devem ser verdadeiros e exatos. Todos os dados fornecidos devem ser idênticos aos constantes no documento de identificação.
    • • Nome Completo
    • • Data de Nascimento
    • • Nacionalidade
    • • Profissão
    • • Morada
    • • Código Postal
    • • País
    • • Número de Identificação Civil (Bilhete de Identidade/Cartão de Cidadão/Passaporte)
    • • Número de Identificação Fiscal (NIF)
    • • E-mail
    • • Dados bancários

    • 4.6. De acordo com a Regulamentação, após o registo da conta de jogador estar concluído, poderá alterar os dados pessoais à exceção de Data de Nascimento, Local de Nascimento, Número de Identificação Civil e Número de Identificação Fiscal.

    • 4.7. O jogador deverá enviar uma cópia do documento comprovativo dos dados bancários em que conste os respetivos dados e titularidade, com a finalidade de receber quaisquer ganhos gerados na conta de jogador.

    • 4.8. Para alterar a conta bancária associada à conta de jogador, de acordo com a Regulamentação vigente, deverá enviar uma cópia do documento comprovativo dos dados bancários em que conste os respetivos dados e titularidade. Caso o comprovativo não seja enviado ou caso contenha dados contraditórios ou incompletos, reservamo-nos o direito de não alterar os referidos dados.

    • 4.9. O jogador declara que todos os fundos utilizados para depositar na conta de jogador da Moosh são provenientes de fontes legítimas e que não utilizará a Moosh para quaisquer atividades ilegais ou fraudulentas, incluindo, mas não limitado a branqueamento de capitais e/ou financiamento de terrorismo. A Moosh reserva-se o direito de, quando requerido pelas autoridades competentes, comunicar qualquer informação relativa à conta de jogador, incluindo os dados pessoais. A Moosh reserva ainda o direito de reter quaisquer fundos que possam alegadamente estar relacionados com atividades fraudulentas ou ilegais ligados a branqueamento de capitais e/ou financiamento de terrorismo.

    • 4.10. Apenas pode ter uma conta na Moosh. Reservamo-nos o direito de encerrar contas múltiplas. Caso haja uma dúvida razoável sobre registos múltiplos, reservamo-nos o direito de cancelar transações, bónus e/ou promoções. Podem ser ainda tomadas outras medidas punitivas constantes nestes Termos e Condições.

    • 4.11. Todas as tentativas para criar contas de jogador com dados falsos e/ou através de um outro método levarão ao cancelamento e/ou desativação da conta de jogador. A Moosh reserva-se o direito de cancelar todos os ganhos obtidos.

    • 4.12. A utilização da Moosh é exclusiva para o território português. Qualquer tentativa de registo e/ou utilização da Moosh fora do território nacional, será completamente rejeitada pela Moosh, excepto quando se trate de jogadores previamente registados e cuja jurisdição não proíba o acesso a domínios “.pt”.

    • 4.13. Ao criar uma conta, o jogador autoriza a verificação da identidade em tempo real pelo SRIJ junto das bases de dados de entidades públicas.

    • 4.14. Caso não seja possível a verificação automática da identidade do jogador, para que o registo possa ser validado manualmente, o jogador é responsável pelo envio da documentação necessária para a verificação do registo, ou seja, Documento de Identificação Civil e Documento de Identificação Fiscal. Caso se verifiquem discrepâncias entre os dados de registo e os dados constantes na documentação enviada, o registo será cancelado e o jogador deverá criar um novo registo com os dados constantes na documentação enviada.

    • 4.15. A Moosh reserva o direito de solicitar um comprovativo de identidade, que poderá ser o Cartão de Cidadão, Bilhete de identidade, Passaporte ou Título de Residência, cópias de cartões de débito e/ou crédito utilizados para efetuar depósitos na conta de jogador, comprovativo de morada e/ou qualquer outra documentação que a Moosh considere relevante.

    • 4.16. Toda a documentação fornecida pelo jogador deverá ser válida, legível e emitida pelas entidades oficiais do país de origem do jogador. Nos termos da Legislação em vigor, apenas cópias a cores serão aceites.

    • 4.17. A Moosh reserva-se o direito de solicitar documentação adicional para questões de verificação de conta. Caso a documentação acima mencionada não seja fornecida, a Moosh reserva-se o direito de suspender a conta de jogador..

    • 4.18. Todas as informações referentes à conta de jogador podem ser encontradas em “Minha Conta”, tais como, dados pessoais, saldo de conta e atividade de conta (depósitos, apostas, bónus e levantamentos). A informação referente à atividade de conta está disponível na conta do jogador durante 90 dias. A pedido do jogador, a Moosh poderá disponibilizar um documento com toda a atividade de conta dos últimos 12 meses.

     

     

    1. 5. Uso da Conta de Jogador

    • 5.1. A conta de jogador é pessoal e intransmissível.

    • 5.2. O jogador deve assegurar-se que os dados de acesso à conta – nome de utilizador e palavra-passe – são confidenciais. Caso o jogador suspeite que a confidencialidade dos dados esteja em perigo, deverá contatar de imediato a Moosh.

    • 5.3. Em caso algum, o jogador deve revelar a palavra-passe a terceiros. Qualquer utilização indevida da conta de jogador é imputada ao jogador da respetiva conta. A Moosh não poderá ser responsabilizada por qualquer utilização indevida da mesma.

    • 5.4. Para usufruir dos serviços da Moosh, o jogador tem de iniciar sessão com os respetivos dados de acesso.

    • 5.5. A Moosh considera como sessão válida o momento em que a mesma é iniciada através da introdução do nome de utilizador e palavra-passe corretos. Após esta ação, a Moosh não poderá ser responsabilizada por qualquer uso indevido e/ou não autorizado dos respetivos dados pessoais.

    • 5.6. O jogador concorda que, ao utilizar a Moosh, está a assumir o risco inerente à utilização dos respetivos serviços e está consciente das consequências do atos praticados, sobre os quais a Moosh não tem qualquer controlo e/ou influência. A Moosh deve ser utilizada apenas para o entretenimento do jogador e nunca para fins profissionais.

    • 5.7. Todas as apostas são consideradas validadas apenas quando aceites pelo sistema da Moosh.

    • 5.8. Todas as apostas colocadas e aceites pelo sistema não podem ser revertidas. . O ato de colocar uma aposta é da inteira responsabilidade do titular da conta de jogador.

    • 5.9. A Moosh poderá a qualquer momento anular apostas a pedido do Regulador e/ou caso se apliquem as regras individuais do mercado específico (ver “Regras Específicas de Apostas“) e/ou caso sejam detetadas anomalias na oferta e/ou caso a aposta seja validada posteriormente ao início do evento.

    • 5.10. Segundo a legislação em vigor, os resultados oficiais são definitivos, independentemente de qualquer decisão judicial, disciplinar ou administrativa que tenha lugar à posteriori.

    • 5.11. Todas as apostas pendentes, sejam de desporto e/ou casino, serão resolvidas num prazo máximo de 90 dias. Poderá consultar as regras específicas das apostas AQUI. Todas as regras referentes a jogos de casino podem ser encontradas dentro de cada jogo individualmente.

    • 5.12. De acordo com a legislação em vigor, o jogo a crédito é estritamente proibido. Para que possa colocar apostas, deverá ter saldo na conta de jogador. A Moosh, bem como respetivos órgãos sociais e colaboradores estão proibidos de conceder empréstimos e/ou facilitar, direta ou indiretamente a possibilidade de os jogadores concederem empréstimos entre si.

     

    1. 6. Depósitos e Levantamentos

    • 6.1. O jogador poderá efetuar depósitos na conta de jogador através de cartão de crédito e/ou Multibanco. Todos os levantamentos serão processados através de transferência bancária para a conta bancária do titular da conta de jogador.

    • 6.2. O valor mínimo de depósito é de 10€.

    • 6.3. Todos os depósitos efetuados na conta de jogador são creditados assim que Moosh receba a confirmação da transação. A Moosh não é responsável por qualquer atraso no crédito de um depósito efetuado.

    • 6.4. O valor mínimo de levantamento é de 5€. A todos os levantamentos inferiores a 20€ será aplicada uma taxa de processamento de 5€, automaticamente deduzida do montante a ser transferido para a conta bancária do jogador.

    • 6.5. A Moosh não é responsável por qualquer atraso que possa ocorrer, dentro do prazo legal, no processamento de levantamentos pendentes. Caso a Moosh não consiga verificar a identidade do jogador e/ou a origem dos fundos creditados na conta de jogador, num prazo de 48 horas a partir do momento da solicitação do levantamento, o mesmo será cancelado.

    • 6.6. Quaisquer montantes creditados na conta de jogador não podem ser transferidos para contas de jogador de terceiros.

    • 6.7. O saldo da conta de jogador só pode ser levantado por transferência bancária para uma conta bancária da Área Única de Pagamentos em Euros (SEPA), da qual o jogador seja titular.

    • 6.8. Para efetuar um levantamento do saldo da conta de jogador, caso não o tenha feito no momento do registo de conta, deverá enviar cópias de um Documento Oficial de Identificação, que poderá ser o Cartão de Cidadão, Bilhete de Identidade, Passaporte ou Título de Residência, Cartão de Contribuinte e Comprovativo de Conta Bancária.

    • 6.9. O jogador poderá efetuar o levantamento de todo o saldo existente na conta de jogador com a exceção de quaisquer bónus creditados na respetiva conta. Para mais informação, consulte o ponto 12 destes Termos e Condições.

    • 6.10.Caso o montante constante na conta de jogador não tenha sido utilizado na totalidade para a colocação de apostas, a Moosh reserva-se o direito de solicitar mais informação antes de processar qualquer levantamento. A Moosh reserva-se o direito de cobrar uma taxa de 10% sobre o montante de levantamento, caso esta prática seja frequente.

    • 6.11. Quaisquer transações efetuadas na conta de jogador, quer o jogador as reconheça ou não, é da inteira responsabilidade do mesmo, não podendo a Moosh ser responsabilizada pelas mesmas.

    • 6.12. Todo o saldo da conta de jogador, à exceção de montantes depositados e gastos pelos jogador em apostas, serão devolvidos, caso a conta de jogador seja ilegítima tal como descrito nestes Termos e Condições.

     

     

    1. 7. Suspensão e Encerramento da Conta de Jogador

    • 7.1. Em caso de violação de um ou mais pontos destes Termos e Condições, a Moosh reserva-se o direito de suspender e/ou encerrar a conta de jogador sem aviso prévio ou notificação e recusar a utilização completa dos serviços oferecidos.

    • 7.2. A Moosh reserva-se o direito de suspender a conta de jogador e consequentemente impedir quaisquer levantamentos e/ou devolução dos montantes apostados após a deteção de introdução e/ou apresentação de dados inválidos.

    • 7.3. O jogador pode apenas agir em nome próprio. A Moosh reserva-se o direito de suspender a conta de jogador e não permitir levantamentos e/ou declinar a devolução de montantes gastos caso detete a introdução de dados pessoais pertencentes a terceiros.

    • 7.4. Caso sejam detetadas atividades fraudulentas e/ou atividades que violam os presentes Termos e Condições, a Moosh reserva-se o direito de investigar as referidas atividades e, se considerar adequado, restabelecer a conta de jogador ou suspender a mesma permanentemente. Consequentemente a Moosh reserva-se também o direito de suspender a devolução de qualquer saldo e/ou de levantamentos pendentes, bem como transmitir as conclusões à entidade reguladora e cumprir as linhas orientadoras da mesma.

    • 7.5. A Moosh reserva-se o direito de suspender a conta de jogador caso o comprovativo de titularidade da conta de dados de pagamento não seja satisfatória até à produção válida de prova da titularidade de conta bancária.

    • 7.6. A Moosh reserva-se o direito de prevenir e/ou suspender qualquer registo e/ou tentativa de registo com dados pessoais manipulados e/ou dados pessoais de terceiros. Nestes casos, a Moosh reserva-se o direito de reter o saldo de conta e reportar ao regulador. Os jogadores que violem os presentes Termos e Condições serão impedidos de efetuar o registo e de utilizar a Moosh, poderão estar a cometer fraude e podem estar sujeitos a uma ações legal.

    • 7.7. Para além de outros casos previstos neste Termos e Condições, a Moosh procederá à suspensão da conta de jogador, nas seguintes situações:

    • 7.7.1. Nos casos de suspensão do registo de jogador, mais concretamente quando:

    • 7.7.1.1. O registo permaneça sem qualquer acesso por parte do jogador, ininterruptamente, durante o período de dois anos;

    • 7.7.1.2. O jogador se tenha autoexcluído temporariamente e durante esse período;

    • 7.7.1.3. O jogador se tenha autoexcluído por tempo determinado e durante esse período;

    • 7.7.1.4. O jogador tenha acionado uma pausa de jogo e durante o período da mesma.

    • 7.7.2. Quando a entidade exploradora tenha evidências ou registos de práticas que incidem ou demonstrem que o jogador incorreu na prática dos crimes de branqueamento de capitais ou de financiamento do terrorismo.

    • 7.8 Para além de outros casos previstos nestes Termos e Condições, a Moosh procederá ao cancelamento da conta de jogador, nas seguintes situações:

    • 7.8.1. quando o jogador solicite o encerramento da conta

    • 7.8.2. No caso de cancelamento do registo de jogador, mais concretamente quando:

    • 7.8.2.1. O jogador se tenha autoexcluído permanentemente;

    • 7.8.2.2. Tenha decorrido um período de inatividade de dois anos;

    • 7.8.2.3. A conta de jogador tenha sido desativada ou cancelada.

    • 7.9. Há lugar à desativação da conta de jogador, nomeadamente::

    • 7.9.1. Quando impenda sobre o jogador um proibição judicial de jogar;

    • 7.9.2. Em caso de morte do jogador;

    • 7.10. Caso a conta de jogador seja desativada e/ou cancelada, a Moosh procederá à devolução do saldo real do jogador para a respetiva conta bancária.

    • 7.11. O jogador pode, através da conta de jogador, encerrar a mesma de forma temporária ou definitiva. Caso a respetiva conta apresente saldo, que não sujeito a requisitos de bónus, o jogador poderá solicitar o levantamento do mesmo.

    • 7.12. Caso o jogador deseje reabrir uma conta encerrada, deverá entrar em contacto com a Moosh que procederá a uma verificação de segurança que poderá levar ou não à reabertura da mesma.

     

     

    1. 8. Impostos

    • 8.1. O Imposto Especial de Jogo Online (IEJO) é aplicado de modo distinto, consoante se trate de apostas desportivas ou de jogos de casino:

    • 8.1.1.No caso de apostas desportivas, o IEJO incide sobre as receitas resultantes do montante das apostas efetuadas (taxa variável de 8% a 16%).

    • 8.1.2. No caso de jogos de casino, o IEJO incide sobre a receita bruta da Moosh (taxa variável de 15% a 30%).

    • 8.2. O IEJO é da exclusiva responsabilidade da Moosh.

    • 8.3. O jogador é responsável pelo pagamento de quaisquer impostos e/ou taxas que possam vir a ser implementados sobre ganhos provenientes de apostas e/ou jogos de sorte ou azar.

     

     

    1. 9. Proteção ao Jogador

    • 9.1. A Moosh leva muito a sério a proteção do jogador. É de extrema importância que os jogadores utilizem a Moosh apenas por entretenimento e que o objetivo seja puramente recreativo.

    • 9.2. Com o objetivo de alertar os jogadores para a sua própria proteçãoa, a Moosh sugere que o jogador:
    • • Mantenha um controlo parental e supervisão constante dos dispositivos utilizados para aceder à Moosh;
    • • Utilize filtros de conteúdos para prevenir o acesso de menores;
    • • Nunca deixe os dispositivos utilizados para aceder à Moosh desbloqueados e/ou o acesso à conta de jogador acessível a menores e/ou terceiros;
    • • Proteja a sua conta de jogador com nome de utilizador e palavra-passe e altere a última com frequência;
    • • Mantenha os cartões de débito e crédito, assim como, as informações bancárias fora do alcance de menores e/ou terceiros;
    • • Nunca grave os dados de acesso à conta de jogador nos dispositivos utilizados para aceder à Moosh;
    • • Limite o acesso de menores aos dispositivos utilizados para aceder à Moosh e, se necessário, instale programas apropriados para o efeito;
    • • Assegure-se que a decisão de utilizar a Moosh é completamente sua e que é uma decisão tomada de livre vontade e de forma consciente.

    • 9.3. Não deverá utilizar a Moosh caso:
    • • Partilhe os dispositivos e/ou não tenha controlo sobre quem os utiliza;
    • • Tenha uma dependência do jogo e/ou está em tratamento;
    • • Está a tentar recuperar fundos que perdeu em outra atividade e/ou jogo;
    • • Tem como objetivo recuperar perdas com ganhos imediatos;
    • • Está a utilizar recursos financeiros que estão destinados a compromissos profissionais, pessoais e/ou familiares.

    • 9.4. Caso tenha alguma dúvida e/ou sinta que não tem condições para utilizar a Moosh, sugerimos que contate a “Linha Vida” através dos seguintes contatos:
    • • Telefone: 1414 (Segunda a Sexta - das 10 às 18 horas)
    • • Email: “sicad@sicad.min-saude.pt”

     

     

    1. 10. Jogo Responsável

    • 10.1. Os serviços oferecidos pela Moosh servem apenas para o entretenimento do jogador.

    • 10.2. A Moosh oferece um serviço seguro e responsável com mecanismos de controlo de jogo para que o jogador possa autoimpor limites de depósito e de aposta e/ou suspender temporariamente a conta e/ou autoexcluir-se de qualquer atividade.

    • 10.3. O jogador poderá autoexcluir-se por um período mínimo de três meses que se mantém até à data estipulada pelo jogador. Caso não tenha sido estipulada uma data de final de autoexclusão, a conta manter-se-á encerrada por tempo indeterminado.

    • 10.4. . Caso o jogador se autoexclua permanentemente, o saldo não sujeito a requisitos de bónus, será enviado pela Moosh para a conta bancária do jogador, caso a mesma se encontre previamente verificada.

    • 10.5. Findo o período de autoexclusão, a conta será reativada automaticamente.

    • 10.6. Caso o jogador estipule um período de tempo superior a três meses, este poderá solicitar a reativação antecipada da conta de jogador, após o período mínimo de três meses, no prazo de um mês a partir da data de pedido da revogação.

    • 10.7. Caso o jogador solicite um aumento de limite de depósito e/ou de aposta, esta alteração só será efetiva 24 horas após a respetiva solicitação.

    • 10.8. Para mais informação, consulte a nossa Política de Jogo Responsável AQUI


    1. 11. Apoio ao Cliente e Reclamações

    • 11.1. Com o objetivo de oferecer um serviço de excelência a todos os jogadores, a Moosh tem à disposição um centro de apoio para dúvidas, sugestões e/ou reclamações.

    • 11.2. Todas as reclamações serão analisadas e respondidas com a maior urgência.

    • 11.3. O centro de apoio está disponível por email através do endereço eletrónico cliente@moosh.pt ou do nosso Live Chat.

     

    1. 12. Direitos e Deveres do Jogador

    • 12.1. Os jogadores têm o direito de:
    • • receber informação verdadeira e completa sobre o jogo online, que pode ser encontrada nos presentes Termos e Condições e na diferente documentação disponibilizada na nossa página;
    • • receber informação sobre os métodos de depósito e levantamento, que podem ser encontrados no ponto 6 dos presentes Termos e Condições, bem como nas áreas de depósito e levantamento;
    • • receber informação sobre os montantes mínimos e máximos de aposta, bem como as regras de cálculo e pagamento de prémios, que podem ser encontrados no ponto 18 dos presentes Termos e Condições ou clicando AQUI
    • • receber os prémios que sejam devidos;
    • • jogar livremente e sem qualquer tipo de coação;
    • • verificar a informação pessoal inserida a quando do registo, bem como a informação sobre apostas e/ou montantes apostados e o saldo total da conta de jogador, informação esta que pode ser encontrada na área “Minha Conta”;
    • • identificar-se, de um modo seguro, junto do operador;
    • • receber informação e avisos sobre o jogo excessivo;
    • • receber informação sobre proibições de jogar, em especial referente a menores, pessoas inaptas e/ou proibidas legalmente de jogar, que pode ser encontrada no ponto 7 dos presentes Termos e Condições;
    • • ver garantida a sua privacidade e a proteção dos dados disponibilizados ao operador para efeitos do seu registo de jogador;
    • • aceder à identificação e aos contatos do operador, caso pretenda apresentar reclamação e o modo como deve procede;
    • • autoexcluir-se de qualquer serviço oferecido pela Moosh. Poderá encontrar toda a informação sobre a autoexclusão em “Minha Conta”, “Detalhes pessoais” e “ Autoexclusão”. A informação sobre jogo responsável e autoexclusão também pode ser encontrada AQUI;
    • • ter uma seção da página relacionada com o jogo responsável, onde os jogadores possam encontrar a informação necessária para efetuar uma decisão informada e onde são promovidos comportamentos moderados e não compulsivos. Esta informação pode ser encontrada no ponto 10 dos presentes Termos e Condições AQUI;

    • 12.2. Os jogadores têm a obrigação de:
    • • identificar-se perante a entidade exploradora, de acordo com as regras estabelecidas na Legislação em vigor;
    • • indicar, no ato de registo no sítio na Internet, uma conta de pagamento de que sejam titulares e na qual devem ser creditados todos os montantes transferidos a partir da conta de jogador;
    • • fornecer à entidade exploradora uma cópia de documento comprovativo da titularidade da conta de pagamento referida na alínea anterior, para efeitos de levantamento do saldo constante da conta de jogador;
    • • cumprir a lei, bem como os regulamentos, instruções e orientações da entidade de controlo, inspeção e regulação;
    • • não perturbar o normal funcionamento dos jogos e apostas online.


    1. 13. Promoções e Política Geral de Bónus

    • 13.1. Poderá consultar as regras de promoções e de bónus AQUI

     

    1. 14. Propriedade Intelectual

    • 14.1. Salvo disposição em contrário, todos os materiais constantes em www.moosh.pt , incluindo, mas não limitado a software, aplicações, dados, logótipos, design, textos, gráficos, fotografias e conteúdo apresentado, são propriedade da Moosh ou licenciados pelos respetivos proprietários para utilização da Moosh. É proibida a modificação, reprodução, duplicação, cópia, distribuição, venda, revenda e outras formas de exploração, com fins comerciais ou não.

     

    1. 15. Limitação de Responsabilidade e Indemnização

    • 15.1. Sem prejuízo das disposições destes Termos e Condições e segundo as disposições legais em vigor, o jogador concorda que a Moosh não será, em caso algum, responsável perante o jogador ou terceiros por fatos ocorridos involuntariamente ou independentemente da vontade da Moosh, de qualquer prejuízo direto ou indireto e/ou perda de ganhos que resultem da utilização dos serviços, da utilização de serviços de parceiros, acessíveis por hiperligações a partir de www.moosh.pt e/ou por quaisquer atrasos ou interrupções ao serviço e/ou erros de informação.

    • 15.2. O jogador aceita indemnizar e/ou isentar a Moosh de todas as ações decorrentes da utilização da www.moosh.pt

     

    1. 16. Lei Aplicável e Foro

    • 16.1. Estes Termos e Condições regem-se pela legislação portuguesa, e em concreto, pela Regulamentação da atividade dos jogos e apostas online.

    • 16.2. Quaisquer conflitos referentes à interpretação destes Termos e Condições e/ou à execução dos mesmos deverão ser resolvidos exclusivamente na jurisdição portuguesa.

     

    1. 17. Tratamento de Dados Pessoais

    • 17.1. A nossa Política de Privacidade e de Cookies tem como objetivo informar o jogador sobre o tratamento de dados pessoais que fazemos, as finalidades e meios do tratamento, bem como a comunicação de dados que efetuamos, acompanhada da sua justificação e, por fim, os seus direitos quanto aos referidos tratamentos, entre outras informações relevantes.

    • 17.2. O jogador está abrangido pelos princípios legais referentes aos dados pessoais e ao controlo e monitorização da Comissão Nacional de Proteção de Dados, no exercício dos seus poderes. Os dados pessoais podem ser partilhados com o SRIJ – Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos, com a Comissão Nacional de Proteção de Dados e/ou com qualquer outra organização de controlo e inspeção, o que é a nossa obrigação legal.

    • 17.3. Segundo o artigo 17º da lei 67/98 de 26 de Outubro, todos os indivíduos com autorização de acesso aos dados dos utilizadores estão vinculados ao sigilo profissional, mesmo após cessação de funções.

    • 17.4. Para mais informação, por favor consulte a nossa Política de Privacidade AQUI

     

    1. 18. Tipos, Regras Gerais e Regras Específicas de Apostas

    • 18.1. Poderá encontrar toda a informação relacionada com os tipos de apostas, regras gerais e regras específicas de apostas AQUI

     

    1. 19. Cash out

    • 19.1. O cash out poderá estar disponível para mercados pré-jogo e direto em apostas simples e combinadas. O cash out não estará disponível para todos os eventos, apenas para uma seleção. O cash out não será oferecido em apostas de sistema.

    • 19.2. O valor do cash out é calculado com base nas odds dos mercados ao vivo.

    • 19.3. O jogador poderá acompanhar o valor do cash-out na barra junto ao botão de cash out, o que permite monitorizar o valor oferecido.

    • 19.4. Para verificar a disponibilidade do cash out, o jogador deverá aceder a “Minhas Apostas” no boletim de apostas. Caso o cash out esteja disponível, essa informação aparecerá por baixo da informação da aposta, com o respetivo montante.

    • 19.5. Para fazer cash out de um aposta, o jogador deverá clicar em “Cash out” e “Confirmar Cash out” e o montante de cash out será creditado de imediato na conta de jogador.

    • 19.6. Caso um mercado específico seja suspenso durante a solicitação de cash out, o mesmo pode não ser aceite.

    • 19.7.Caso o pedido de cash-out seja aceite, esta informação aparecerá no ecrâ e a aposta será resolvida de imediato. Ao confirmar um cash out, a aposta é de imediato resolvida e o resultado final do evento não terá qualquer correlação com a resolução da mesma.

    • 19.8. O montante de cash-out não pode ser superior ou igual ao montante inicial da aposta.

    • 19.9.A Moosh não garante que a opção de cash out esteja disponível em todos os mercados e/ou para todos os jogadores.

    • 19.10.O cash out estará apenas disponível por um período limitado de tempo. Quaisquer alterações no mercado e/ou na odd durante o período de oferta de cash out resultará num montante diferente de cash out e/ou na suspensão e/ou na remoção da opção de cash out.

    • 19.11.A Moosh reserva-se o direito de remover a opção de cash out a qualquer momento e sem aviso prévio.

    • 19.12.As apostas resolvidas por cash out não contribuem para os requisitos de bónus.

    • 19.13.O cash out não será oferecido e/ou permitido em apostas colocadas com Apostas Grátis.
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