Para prestarmos o nosso serviço que consiste na disponibilização de uma plataforma de jogo e apostas online (“Plataforma”), recolhemos os dados pessoais infra descritos, o que constitui um requisito necessário para a execução do contrato, bem como, em certos casos, uma obrigação legal.

O utilizador poderá recusar o fornecimento dos dados, sendo que tal oposição poderá resultar na impossibilidade de fornecimento dos nossos serviços ou a impossibilidade de funcionamento de certas funcionalidades, como seja, por exemplo, a possibilidade de poder efetuar apostas online.

Ao efetuar o registo, a Moosh recolhe dados pessoais, nomeadamente, nome completo, data de nascimento, nacionalidade, profissão, morada, número de identificação civil ou de passaporte, número de identificação fiscal, endereço de correio eletrónico, palavra-passe, número de telefone e dados identificadores de conta de pagamento.

Ao aceder e utilizar os serviços disponibilizados, a Moosh recolhe os dados inerentes à navegação, tais como, endereço IP, versão do navegador e dispositivo utilizado.

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Cookies são ficheiros enviados através dos navegadores quando visita páginas de Internet. Estes têm como objetivo otimizar a navegação do utilizador, assegurar o funcionamento correto da página e obter informação relativa às preferências do utilizador.

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Cookies são pequenos ficheiros de texto que são colocados no seu computador ou dispositivo móvel sempre que visita o nosso site. Estes ficheiros são usados para permitir que consiga aceder ao nosso site sem quebras e com uma maior eficiência, mas também, para recolher um conjunto de informações sobre a sua experiência de navegabilidade e em alguns casos, monitorizar a sua navegação e as suas preferências.

Os cookies não identificam diretamente um utilizador, mas apenas o dispositivo utilizado para aceder à nossa plataforma.

Quando visitar o site da Moosh pela primeira vez, teremos o cuidado de o informar sobre os cookies que utilizamos através de uma faixa informativa na parte superior da página. Ao continuar a navegar no nosso site, estará a aceitar o uso de tais cookies. Relativamente aos cookies de terceiras entidades, estes só serão instalados, caso nos tenha dado a sua autorização expressa para esse efeito.

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A informação constante da conta de utilizador é utilizada para a criação e gestão da respetiva conta, bem como para prestarmos o nosso serviço – jogo e apostas online.

Utilizamos as informações que recolhemos no âmbito da prestação dos nossos serviços também para manter, proteger, melhorar e personalizar os nossos serviços, bem como para garantir o exercício dos direitos dos utilizadores.

Utilizamos ainda as informações que recolhemos para fins de marketing e de ações de prospeção comercial conduzidas pela Moosh ou por empresas do grupo.

Todos os indivíduos com autorização de acesso aos dados dos utilizadores estão vinculados ao sigilo profissional, mesmo após cessação de funções.

Utilizamos dados anónimos para monitorizar a utilização da Plataforma.

A informação por nós recolhida limita-se ao que se encontra descrito nesta Política de Privacidade e Cookies, com exclusão de qualquer outra utilização.

O tratamento de dados efetuado é fundado na necessidade para execução do contrato, no cumprimento de obrigação legal e no consentimento do utilizador – titular dos dados pessoais.

Os dados recolhidos poderão ser veiculados ao SRIJ – Serviço de Regulação e Inspeção de Jogo (nomeadamente para verificação da identidade dos utilizadores), à Comissão Nacional de Proteção de Dados (para fins de auditoria) e/ou a qualquer outra entidade competente de controlo e fiscalização, sendo esta comunicação uma obrigação legal.

Todos os indivíduos que, no exercício das suas funções, tenham acesso aos dados dos utilizadores estão vinculados ao sigilo profissional, mesmo após cessação de funções.

A fim de garantir a confidencialidade e a segurança dos dados, a Moosh tomará as medidas legalmente necessárias para garantir que todas as entidades subcontratantes ofereçam garantias de proteção de dados pessoais e que seja uma entidade que ofereça garantias de idoneidade e que possua medidas técnicas e organizacionais adequadas, a fim de proteger os dados pessoais contra destruição acidental ou ilegal, perda acidental, alteração, divulgação não autorizada ou acesso não autorizado e qualquer outra forma de tratamento ilegal, em particular mediante a formalização por contrato entre a Moosh e a entidade contratada em que a última se compromete a agir apenas mediante as instruções da Moosh no que se refere ao tratamento de dados pessoais.

Os restantes utilizadores da Plataforma têm acesso aos dados do perfil públicos, quando tal for necessário para execução dos nossos serviços, i.e., para ser possível efetivar o jogo online. Para este efeito, o utilizador está obrigado a fornecer os dados pessoais. Caso se oponha ao fornecimento e posterior comunicação, não é possível a prestação dos serviços da Moosh, i.e., jogo online (e apostas).

Partilharemos os dados pessoais recolhidos com empresas, organizações e indivíduos externos à Moosh se tivermos o consentimento do utilizador para o fazer.

Fornecemos os dados pessoais recolhidos aos nossos parceiros, outras empresas e pessoas fidedignas para efeitos de processamento, com base nas nossas instruções e em conformidade com a nossa Política de Privacidade, mediante medidas de segurança e confidencialidade.

Partilharemos informações com outras entidades externas à Moosh desde que tal seja necessário para:

• Cumprimento de uma obrigação jurídica a que a Moosh esteja sujeita;
• Defesa de interesses vitais do titular dos dados ou de outra pessoa singular;
• Exercício de funções de interesse público;
• Exercer os interesses legítimos da Moosh apenas se estes não estiverem em conflito com os direitos fundamentais e liberdades do utilizador.

Podemos partilhar informação anonimizada, isto é, informação que não contenha dados de identificação pessoal, publicamente e com os nossos parceiros, nomeadamente informações para mostrar tendências em relação à utilização geral dos nossos serviços.

A utilização da Plataforma poderá implicar a transferência dos seus dados para fora do seu país de residência.

Em tal caso, a Moosh cumprirá rigorosamente as disposições legais aplicáveis, nomeadamente, quanto à determinação da adequação do nível de proteção dos dados pessoais do país destinatário da transferência, e quanto aos requisitos aplicáveis à transferência.

Os dados recolhidos serão conservados pelo período de 10 anos, em cumprimento do disposto do Decreto-Lei 66/2015, de 29 de abril.

• Direito de acesso, retificação ou eliminação;

• Direito à limitação do tratamento;

• Direito de se opor ao tratamento;

• Direito à portabilidade dos dados;

• Direito de retirar o consentimento para o tratamento a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado;

• Direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

Estes direitos podem ser exercidos diretamente na conta de jogador em “Dados Pessoais”.

Poderá também contatar o nosso apoio ao cliente através de Live Chat das 10 às 22 ou através da área de Contatos.

Não obstante o suprarreferido, os dados relativos à data e local de nascimento, número de identificação civil e/ou passaporte e número de identificação fiscal não poderão ser objeto de alteração.

A Moosh reserva-se no direito de alterar a Política de Privacidade. Caso proceda a uma alteração substancial da Política de Privacidade, esta será comunicada aos utilizadores através de uma janela informativa ao iniciar sessão.